Notícias Técnicas
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13º do INSS será pago em duas parcelas; veja como consultar e movimentar o valor
Beneficiários poderão acessar o dinheiro por diferentes canais, como Caixa Tem e Meu INSS, sem obrigatoriedade de uso do aplicativo
2026/04/22 -
CFC amplia acesso a denúncias sobre irregularidades no exercício da profissão
A Resolução CFC nº 1.795/2026 altera regras anteriores. Entenda
2026/04/22 -
NFS-e Nacional ganha nova ferramenta para facilitar cálculo do ISS
Tecnologia centraliza regras fiscais e evita cálculos manuais na hora de emitir o Documento Nacional de Arrecadação
2026/04/22 -
STJ analisa redução de IRPJ e CSLL
A redução de IRPJ e CSLL volta ao centro do debate no STJ e pode impactar diretamente empresas do setor odontológico
2026/04/22 -
Incerteza no tratamento tributário do VGBL: a Solução de Consulta COSIT nº 28/2026
A recente Solução de Consulta COSIT n° 28/2026 marca um novo e relevante capítulo na tributação dos planos de previdência privada, especialmente no que se refere ao VGBL no contexto sucessório
2026/04/22 -
Receita Federal define JCP entre Brasil e Espanha como juros; entenda
Um ato declaratório interpretativo da Receita Federal estabeleceu que valores pagos a título de JCP entre Brasil e Espanha devem ser considerados como juros
2026/04/22 -
O impacto da reforma tributária nas ZPEs
A reforma tributária viabilizada pela Emenda Constitucional 132 e complementada pela Lei Complementar 214 já está em curso e em fase inicial de experimentação operacional
2026/04/22 -
Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia
Em julgamento de recurso repetitivo, TST decidiu que o dispositivo da CLT que prevê a parcela é autoaplicável
2026/04/22 -
Rescisão trabalhista: Como evitar litígios e custos desnecessários no encerramento do contrato
Desligamentos tratados como rotina podem gerar riscos relevantes, pois erros, atrasos e falhas ampliam passivos e exigem atenção ao processo para evitar custos trabalhistas
2026/04/22 -
Indisponibilidade do sistema DCTFWeb
Sistema ficará indisponível no dia 25/04/2026, entre 0h e 12h, com reflexos no eSocial
2026/04/20