Notícias Técnicas
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E-Título passa a ter foto do eleitor e pode ser usado como documento oficial para votar
Novidade está disponível apenas para quem tiver feito o cadastramento biométrico
2020/10/20 -
Valor da Pensão por Morte Após a Reforma da Previdência é com Base no Número de Dependentes
2020/10/20
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Condições que Garantem a Qualidade de Segurado Junto à Previdência Social sem Contribuição
A filiação da pessoa física à Previdência Social decorre automaticamente do exercício de atividade remunerada, para os segurados obrigatórios, e da inscrição formalizada com o pagamento da primeira contribuição, para o segurado facultativo.
2020/10/20 -
ICMS: CFOPs de Substituição Tributária serão extintos a partir de 2022
Confaz extingue CFOPs específicos de operações com Substituição Tributária a partir de 2022.
2020/10/19 -
Projeto quer moratória para o Simples
Em discussão no Congresso, lei daria mais prazo a pequenos empresários
2020/10/19 -
PGFN publica atualização do aplicativo Dívida Aberta
Dentre as novidades no APP está a divulgação de pessoas jurídicas em situação regular com a PGFN
2020/10/19 -
Regulamentado benefícios fiscais a bens de informação e comunicação
Decreto 10.521/2020
2020/10/19 -
Falta de Acompanhamento Médico do Estagiário Pode ser um Risco Para a Empresa
A legislação sobre estágio não esclarece qual o alcance da aplicação da legislação relacionada à saúde e segurança no trabalho aos estagiários, ou seja, se todas as normas que tratam dessa matéria na Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego ou somente parte delas.
2020/10/19 -
Renda Cidadã: Governo pretende fazer mudanças no IR para custear programa
O imposto de renda está entre as possibilidade para custear o programa Renda Cidadã, que vai substituir o Bolsa Família.
2020/10/19 -
Homens 'descobrem' o salário-maternidade, que também pode valer para os pais
Homens podem requerer o salário-maternidade em caso de gestação da companheira ou de adoção
2020/10/19